Enquadramento:

A ação integra-se na Tipologia da Operação 4030 – Formações Modulares Certificadas, Prioridade 4C – Mais e melhor (re)qualificação de adultos para crescer, do PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão), com enquadramento legal na Portaria n.º 66/2002 de 1 de fevereiro – Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

São destinatários desta Medida:

• Pessoas adultas que à data do início da formação tenham idade igual ou superior a 18 anos
• Agricultores / Apicultores
• Mão-de-Obra agrícola familiar
• Ativos do setor Agrícola (Agricultor não empresário, mão de obra familiar agrícola e assalariado agrícola eventual);
• Associados da APLAAT

Documentos Necessários

• Cartão de Cidadão
• Certificado de Habilitações 
• Comprovativo da situação profissional (IE/P1 se for agricultor ou IE/P1 e Cartão de Cidadão do familiar, no caso de ser mão-de-obra agrícola familiar

Carga horária:

50 horas

Data:

21/04/2026 a 06/05/2026

Horário:

Misto (Pós-laboral e laboral aos sábados e domingos)

Forma de organização:

Presencial 

Benificia:

Seguro de acidentes de trabalho

Local:

Instalações da APLAAT, sitas na Estrada Nacional nº103/5, 5400-805 Vila Verde da Raia.

Certificação:

Confere Certificado de Qualificações, emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) do Ministério da Educação, conforme Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho, com enquadramento legal no Sistema Nacional de Qualificações – Decreto-Lei nº 396/2007.